Corregedoria de SP investiga venda de atestados falsos a servidores públicos

21/02/2019

Quatro pessoas foram presas em São Paulo por vender atestados falsos a servidores públicos estaduais. Na manhã dessa quinta-feira (21), policiais estiveram em 22 pontos da capital para tentar prender os estelionatários.

Em um bar no centro de São Paulo, um homem faz um pedido a um rapaz. Eles negociam a venda de um atestado médico. O vídeo foi gravado por agentes da Corregedoria do Estado durante a investigação que, por quatro meses, identificou várias quadrilhas de estelionatários envolvidos no esquema.Para montar o atestado falso, eles usavam carimbos verdadeiros, com nome e o número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina. Depois, falsificavam a assinatura. Todos os médicos que foram ouvidos na delegacia disseram que também são vítimas do esquema.

A Corregedoria do Estado de São Paulo desconfiou do elevado número de atestados médicos utilizados pelos servidores públicos estaduais para conseguir licença para tratamento de saúde e justificativa de falta médica. Entre janeiro e novembro de 2015, o afastamento por doença significou a perda de mais de cinco milhões de dias de trabalho. 
As secretarias com maiores índices de faltas são a administração penitenciária, educação e saúde. A educação, que tem maior número de servidores, tem também o número mais elevado de afastamentos em termos absolutos, principalmente nos meses letivos, como março/abril e agosto/setembro.
Considerando o valor da folha de pagamento somente na área da educação, concluiu-se que os custos com as ausências por licença saúde giram em torno de R$ 935 milhões. Isso sem considerar o pagamento de professores substitutos.
"Claro que nestes cinco milhões estão incluídos também as pessoas que efetivamente faltaram porque estavam doentes e precisaram faltar. Aí também veio a informação dos atestados falsos e a necessidade dessa operação que virou um caso de polícia, porque um atestado falso é materialmente falso, ideologicamente falso. 

Fique Atento!


O médico que falsifica o atestado está cometendo o crime de falsidade de atestado médico, previsto no Art.302 do código penal, com pena de um mês a um ano de detenção. Além da detenção e multa o funcionário que apresentar um atestado falso, estará sujeito à demissão por justa causa.  


É conduta criminosa, está no Código Penal: fazer uso de documento falso", 


by renato MENDES


Até Breve!